ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.258.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 258

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
2 de Setembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2011/C 258/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 25 de Agosto de 2011, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Banco de Portugal (BCE/2011/11)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 258/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6196 — Lenovo/Medion) (1)

2

2011/C 258/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 258/04

Um quadro da UE para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020 — Conclusões do Conselho

6

Comissão Europeia

2011/C 258/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Setembro de 2011: 1,50 % — Taxas de câmbio do euro

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 258/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

11

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 258/07

Aviso à atenção de Mati ur-Rehman que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 876/2011 da Comissão

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT